Participação Popular discute os direitos dos amantes

Esse foi o tema discutido pelo Participação Popular no dia 25 de abril pela população e os convidados: Mayra Cotta, feminista do Grupo Esquerda Libertária Anticapitalista; Asdrúbal Júnior, advogado; deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS); e Ronilce Aguieiras, advogada.

Deputado Eliseu Padilha

No Brasil, bigamia é crime. Apesar disso, os amantes são figuras comuns na sociedade brasileira, mas sempre são omitidos, tratados em segredo, sejam mulheres ou homens. Muitas vezes, quando o caso extraconjugal vem à tona, o caso vai parar nos tribunais.

• O Supremo Tribunal Federal analisa o caso de um homem, do Espírito Santo, que manteve, por mais de 20 anos, duas famílias. Depois da morte, as duas mulheres entraram com ação junto ao INSS para requerer pensão. As duas também reivindicam os bens do falecido. Mas, afinal, quem tem direito neste caso? E o que diz a lei? E se o caso for ao contrário: a mulher que tem um amante? Esse foi o tema discutido pelo Participação Popular no dia 25 de abril pela população e os convidados: Mayra Cotta, feminista do Grupo Esquerda Libertária Anticapitalista; Asdrúbal Júnior, advogado; deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS); e Ronilce Aguieiras, advogada.

A MEMORIA DO ESPÍRITO FICA NO PERISPÍRITO?

Alguns livros espíritas, sejam eles de autores encarnados ou de autores desencarnados cometem erros doutrinários, por isso nós espíritas devemos saber discernir os bons livros dos maus livros, independente de qual seja o autor, o espírito, o médium, etc.
Para que nós não assimilemos conceitos equivocados como corretos é imprescindível o estudo regular das obras básicas do Espiritismo, que são: Livro dos Espíritos, O Evangelho Segundo o Espiritismo, Céu e o Inferno, Livro dos Médiuns, A Gênese. Ainda possuímos da Revista Espírita que Allan Kardec escreveu de 1858 a 1869, Obras Póstumas e a Bíblia. Se algum conceito estiver em contradição com as Obras básicas devemos deixar de lado este conceito e ficar com o conceito das Obras Básicas, temos que analisar os outros livros espíritas com a razão e não com o coração. As vezes aceitamos todos os conceitos que vem através destas obras, só porque veio de tal espírito(que julgamos superior) ou de um médium(que julgamos infalível). Conforme Kardec nos orientou não existe na face na Terra nenhum médium perfeito e nos alertou para o cuidado na analise do que é transmitido por um espírito.
Um dos conceitos equivocados de alguns livros espíritas é que a memória do Espírito fica no perispírito. O perispírito é apenas o veiculo de manifestação do espírito, ou seja o corpo espiritual. Assim como o corpo humano que não pensa, não raciocina, e que as memórias e o patrimônio intelectual adquirido nas várias existências corpóreas do espírito não estão no corpo físico, da mesma maneira ocorre com o perispírito que é apenas um corpo de manifestação do espírito no mundo espiritual, mais etéreo do que o corpo físico, mais ainda um corpo revestido de matéria.
Quando o espírito sai deste mundo para ir a outro mundo ele precisa destruir o corpo perispiritual deste mundo e constituir um novo perispirito no mundo em que irá habitar. Isso porque o espírito constrói o perispírito de acordo com os fluídos existentes de cada planeta. E cada planeta não é exatamente igual fluidicamente a outro, porque cada mundo está numa faixa de evolução diferente por causa dos seus habitantes que também estão em defirentes graus de evolução espiritual. Se a memória ficasse no perispírito, quando o espírito destruiria o perispírito para reconstruir um outro no novo planeta, a memória se perderia.
O que a Doutrina Espírita nos diz é que: o pensamento, a vontade, as memórias(lembranças), os conhecimentos adquiridos, a moral estão no próprio espírito, e o perispírito apenas reflete o pensamento do espírito. Todos os espíritos possuirão eternamente um perispírito, mesmo os espíritos puros, pois como foi dito o perispírito é a forma de manifestação do espírito no mundo dos espíritos. Mesmo que um espírito seja perfeito, ou seja, puro, ele possuirá um perispírito que será muito mais etéreo do que de um espírito que ainda não chegou perfeição.

DOE LIVROS ESPÍRITAS CAMPANHA : DOE UM LIVRO ESPIRITA

               O Centro Espírita De Remígio - PB, está precisando de doações de livros espíritas, religiosos, infantis e outros temas diversos, para sua biblioteca. 

               Os interessados devem enviar sua doação aos cuidados de:

Inácio Loiola

Rua Bento Vitório, 139

Centro, Remígio  PB

CEP: 58398-000

              O centro Espírita de Remígio - PB, hoje, proporciona a seus frequentadores e simpatizantes, palestras comunitárias, evangelização infantil, estudos doutrinários e agora busca, através de doações, trazer vida a biblioteca da casa com o objetivo de criar um arquivo a fim de que seus frequentadores e a população Remigense possa ter subsídios para conhecer e aprender um pouco mais da doutrina espírita.”

              Contamos com sua colaboração

Obrigado!

             “Lembramos, que Jesus não nos recomendou que seguíssemos esta ou aquela religião, ele nos recomendou que seguíssemos seus passos e os seus ensinamentos.”

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Como acontece a nossa evolução ? – Visão Espírita

 Nosso planeta teve sua origem há mais ou menos 4,5 bilhões de anos e tudo era uma massa incandescente não possibilitando haver vida.

No decorrer de milhões de anos, a massa incandescente foi esfriando e foram se formando os elementos que existem hoje em nosso planeta: o ar, a água, as rochas, o solo, as plantas, os animais e o homem.

A vida apareceu há mais ou menos 3,5 bilhões de anos, portanto, um bilhão de anos após o início da formação da Terra. Afirma-se que a primeira forma de vida surgiu na água sob forma de seres minúsculos extremamente simples. Estes foram se tornando cada vez mais complexos e deram origem às células, depois às plantas e aos animais invertebrados que habitavam o mar. Mais tarde, a vida se fixou sobre a terra firme e depois no ar.

É fantástica a marcha de surgimento de diferentes formas de vida sobre a Terra:microrganismos, plantas, peixes, répteis, aves, mamíferos.

Ao longo de muito tempo, os seres sofreram transformações sucessivas, dando origem a várias espécies. Esse processo chama-se EVOLUÇÃO. 

Mas, após os répteis, surgem os animais horrendos das eras primitivas, os dinossauros.Emmanuel, no livro A Caminho da Luz disse que a Natureza tornou-se uma grande oficina de ensaios monstruosos. Os trabalhadores do Cristo analisaram a combinação prodigiosa dos complexos celulares, cuja formação eles próprios haviam delineado, então, aperfeiçoaram a máquina celular no limite possível em face das leis físicas do globo. Foi então que eles desapareceram para sempre da fauna terrestre.

Os primeiros seres humanos surgiram sobre a Terra há aproximadamente 3 milhões de anos. Parece muito, mas não é, se considerarmos que a vida no planeta tem mais de 3 bilhões de anos.

Nós espíritas concordamos com a teoria de Charles Darwin, mas ele deteve-se na evolução da forma física e Kardec deu continuidade mostrando que o corpo evolui conforme a evolução espiritual através da reencarnação.

De acordo com o Gênesis (o primeiro livro bíblico), o mundo, os animais e o homem foram criados diretamente por Deus durante uma semana.

Essa descrição é de uns 3 mil anos atrás, época em que o homem não tinha os conhecimentos científicos de hoje.

Atualmente, a narrativa da criação do mundo seria bem diferente. Mas num ponto ela continuará igual: Deus é o criador de tudo o que existe.

Tudo começa pelo átomo; do átomo passamos a ser um mineral; do mineral passamos a ser um vegetal; do vegetal passamos a ser um animal; do animal passamos a seres humanos; e enfim, de seres humanos passaremos a arcanjos. Por milênios e milênios de evolução experimentamos graus inferiores até conquistarmos a inteligência. Entre o irracional e o homem, há longos caminhos a percorrer.

Não fomos criados todos ao mesmo tempo, porque Deus cria incessantemente, por isso é natural que encontremos Espíritos, encarnados e desencarnados em graus de evolução diferentes.

Quando um cachorro, por exemplo, der sinal de inteligência, não continuará mais aqui na Terra, que não lhe oferecerá condições; ao desencarnar o Espírito desse cachorro irá para mundos em começo de evolução. Após cachorro, reencarnará no corpo de um primata aprendendo a andar de pé, a usar as mãos. Depois reencarnará num planeta primitivo, cujos moradores são espíritos que moram em cavernas. E assim, evoluirá com o planeta, assim como ocorreu com nós. Fomos moradores das cavernas, desencarnamos e aprendemos no plano espiritual alguma coisa; reencarnamos e voltamos melhor, com mais conhecimento; desencarnamos e encarnamos várias vezes até sairmos da caverna e nos tornarmos seres mais evoluídos, buscando cada vez mais o crescimento espiritual. Nosso planeta já foi um mundo primitivo e está passando de provas e expiações para regeneração.

Enquanto isso, outros mundos estão sendo criados e com ele passando por todo processo de evolução deles e dos seres que nele aparecerem.

Cada planeta é habitado por Espíritos com grau evolutivo correspondente ao planeta.

Allan Kardec classifica os planetas em:

1) Primitivos: onde os espíritos realizam suas primeiras encarnações.

2) De provas e de Expiações: onde predomina o mal, porque há muita ignorância; aí, as pessoas sofrem as conseqüências dos erros praticados (expiação) ou passa por experiências, testes, testemunhos (provas). A Terra é um mundo assim.

3) De Regeneração: neles não há mais a expiação, mas ainda há provas pelas quais o espírito tem de passar para consolidar as conquistas evolutivas que fez e desenvolver-se mais. São mundos de transição entre os mundos de expiação e os que vêm a seguir.

4) Ditosos ou Felizes: nestes mundos predomina o bem, porque seus moradores são espíritos mais evoluídos; há muito bem-estar e progresso geral.

5) Divinos ou Celestes: onde o bem sem qualquer mistura e a felicidade é absoluta, como obra sublime dos seus moradores: os puros espíritos.

Compilação retirados dos livros “A Gênese” de Kardec; “O Evangelho segundo o Espiritismo”; “A Caminho da luz” de Emmanuel; “Espiritismo, uma nova era” de Richard Simonetti.

Campanha “Amor à Vida! Aborto, Não!”

I – Considerações Doutrinárias

A Doutrina Espírita trata clara e objetivamente a respeito do abortamento, na questão 358 de sua obra básica O Livro dos Espíritos, de Allan Kardec:

Pergunta – Constitui crime a provocação do aborto, em qualquer período da gestação?

Resposta – “Há crime sempre que transgredis a lei de Deus. Uma mãe, ou quem quer que seja, cometerá crime sempre que tirar a vida a uma criança antes do seu nascimento, por isso que impede uma alma de passar pelas provas a que serviria de instrumento o corpo que se estava formando”.

Sobre os direitos do ser humano, foi categórica a resposta dos Espíritos Superiores a Allan Kardec na questão 880 de O Livro dos Espíritos:

Pergunta – Qual o primeiro de todos os direito naturais do homem?

Resposta – “O de viver. Por isso é que ninguém tem o de atentar contra a vida de seu semelhante, nem de fazer o que quer que possa comprometer-lhe a existência corporal”.

Início da Vida Humana

Para a Doutrina Espírita, está claramente definida a ocasião em que o ser espiritual se insere na estrutura celular, iniciando a vida biológica com todas as suas conseqüências. Na questão 344 de O Livro dos Espíritos, Allan Kardec indaga aos Espíritos Superiores:

Pergunta – Em que momento a alma se uns ao corpo?

Resposta – “A união começa na concepção, mas só é completa por ocasião do nascimento. Desde o instante da concepção o Espírito designado para habitar certo corpo a este se liga por um laço fluídico, que cada vez mais se vai apertando até ao instante em que a criança vê a luz. O grito, que o recém-nascido solta, anuncia que ela se conta no número dos vivos e dos servos de Deus.”

As ciências contemporâneas, por meio de diversas contribuições, vêm confirmando a visão espírita acerca do momento em que a vida humana se inicia. A Doutrina Espírita firma essa certeza definitiva, estabelecendo uma ponte entre o mundo físico e o mundo espiritual, quando oferece registros de que o ser é preexistente à morte biológica.

A tese da reencarnação, que o Espiritismo apresenta como eixo fundamental para se compreender a vida e o homem em tua sua amplitude, hoje é objeto de estudo de outras disciplinas do conhecimento humano que, através de evidências científicas, confirmam a síntese filosófica do Espiritismo: “Nascer, morrer, renascer ainda e progredir sempre, tal é a Lei.”

Assim, não se pode conceber o estudo do abortamento sem considerar o princípio da reencarnação, que a Parapsicologia também aborda ao analisar a memória extracerebral, ou seja, a capacidade que algumas pessoas têm de lembrar, espontaneamente, de fatos com elas ocorridos, antes de seu nascimento. Dentro da lei dos renascimentos se estrutura, ainda, a terapia regressiva a vivências passadas, que a Psicologia e a Psiquiatria utilizam no tratamento de traumas psicológicos originários de outras existências, inclusive em pacientes que estiveram envolvidos na prática do aborto.

Aborto Terapêutico

O procedimento abortivo é moral somente numa circunstância, segundo O Livro dos Espíritos, na questão 359, respondida pelos Espíritos Superiores:

Pergunta – Dado o caso que o nascimento da criança pusesse em perigo a vida da mão dela, haverá crime em sacrificar-se a primeira para salvar a segunda?

Resposta – “Preferível é se sacrifique o ser que ainda não existe a sacrificar-se o que já existe.’

(Os Espíritos referem-se, aqui, ao ser encarnado, após o nascimento.)

Com o avanço da Medicina, torna-se cada vez mais escassa a indicação desse tipo de abortamento. Essa indicação de aborto, todavia, com as angústias que provoca, mostra-se como situação de prova e resgate para pais e filhos, que experimentam a dor educativa em situação limite, propiciando, desse modo, a reparação e o aprendizado necessários.

Aborto por Estupro

Justo é se perguntar, se foi a criança que cometeu o crime. Por que imputar-lhe responsabilidade por um delito no qual ela não tomou parte?

Portanto, mesmo quando uma gestação decorre de uma violência, como o estupro, a posição espírita é absolutamente contrária à proposta do aborto, ainda que haja respaldo na legislação humana.

No caso de estupro, quando a mulher não se sinta com estrutura psicológica para criar o filho, cabe à sociedade e aos órgãos governamentais facilitar e estimular a adoção da criança nascida, ao invés de promover a sua morte legal. O direito à vida está, naturalmente, acima do ilusório conforto psicológico da mulher.

Aborto “Eugênico” ou “Piedoso”

A questão 372 de O Livro dos Espíritos é elucidativa:

Pergunta – Que objetivo visa a providência criando seres desgraçados, como os cretinos e os idiotas?

Resposta – “Os que habitam corpos de idiotas são Espíritos sujeitos a uma punição. Sofrem por efeito do constrangimento que experimentam e da impossibilidade em que estão de se manifestarem mediante órgãos não desenvolvidos ou desmantelados.”

Fica evidente, desse modo, que, mesmo na possibilidade de o feto ser portador de lesões graves e irreversíveis, físicas ou mentais, o corpo é o instrumento de que o Espírito necessita para sua evolução, pois que somente na experiência reencarnatória terá condições de reorganizar a sua estrutura desequilibrada por ações que praticou em desacordo com a Lei Divina. Dá-se, também, que ele renasça em um lar cujos pais, na grande maioria das vezes, estão comprometidos com o problema e precisam igualmente passar por essa experiência reeducativa.

Aborto Econômico

Esse aspecto é abordado em O Livro dos Espíritos, na questão 687:

Pergunta – Indo sempre a população na progressão crescente que vemos, chegará tempo em que seja excessiva na Terra?

Resposta – “Não, Deus a isso provê e mantém sempre o equilíbrio. Ele coisa alguma inútil faz. O homem, que apenas vê um canto do quadro da Natureza, não pode julgar da harmonia do conjunto.”

Em O Evangelho segundo o Espiritismo, Cap. XXV, a afirmativa de Allan Kardec é esclarecedora: “A Terra produzirá o suficiente para alimentar a todos os seus habitantes, quando os homens souberem administrar, segundo as leis de justiça, de caridade e de amor ao próximo, os bens que ela dá. Quando a fraternidade reinar entre os povos, como entre as províncias de um mesmo império, o momentânea supérfluo de um suprirá a momentânea insuficiência de outro; e cada um terá o necessário.”

Convém destacar, ainda, que o homem não é apenas um consumidor, mas também um produtor, um agente multiplicador dos recursos naturais, dominando, nesse trabalho, uma tecnologia cada vez mais aprimorada.

O Direito da Mulher

Invoca-se o direito da mulher sobre o seu próprio corpo como argumento para a descriminalização do aborto, entendendo que o filho é propriedade da mãe, não tem identidade própria e é ela quem decide se ele deve viver ou morrer.

Não há dúvida quanto ao direito de escolha da mulher em ser ou não ser mãe. Esse direito ela o exerce, com todos os recursos que os avanços da ciência têm proporcionado, antes da concepção, quando passa a existir, também, o direito de um outro ser, que é o do nascituro, o direito à vida, que se sobrepõe ao outro.

Estudos científicos recentes demonstram o que já se sabia há muito tempo: o feto é uma personalidade independente que apenas se hospeda no organismo materno. O embrião é um ser tão distinto da mãe que, para manter-se vivo dentro do útero, necessita emitir substâncias apropriadas pelo organismo da hospedeira como o objetivo de expulsá-lo como corpo estranho.

Conseqüências do Aborto

Após o abortamento, mesmo quando acobertado pela legislação humana, o Espírito rejeitado pode voltar-se contra a mãe e todos aqueles que se envolveram na interrupção da gravidez. Daí dizer Emmanuel (Vida e Sexo, psicografado por Francisco C. Xavier, cap. 17, ed. FEB): “Admitimos seja suficiente breve meditação, em torno do aborto delituoso, para reconhecermos nele um dos fornecedores das moléstias de etiologia obscura e das obsessões catalogáveis na patologia da mente, ocupando vastos departamentos de hospitais e prisões”.

Mulher e homem acumpliciados nas ocorrências do aborto criminoso desajustam as energias psicossomáticas com intenso desequilíbrio, sobretudo, do centro genésico, implantando nos tecidos da própria alma a sementeira de males que surgirão a tempo certo, o que ocorre não só porque o remorso se lhes estranha no ser mas também porque assimilam, inevitavelmente, as vibrações de angústia e desespero, de revolta e vingança dos Espíritos que a lei lhes reservava para filhos.

Por isso compreendem-se as patologias que poderão emergir no corpo físico, especialmente na área reprodutora, como o desaguar das energias perispirituais desestruturadas, convidando o protagonista do aborto a rearmonizar-se com a própria consciência.

No Reajuste

Ante a queda moral pela prática do aborto não se busca condenar ninguém. O que se pretende é evitar a execução de um grave erro, de conseqüências nefastas, tanto individual como socialmente, como também sua legalização. Como asseverou Jesus: “Eu também não te condeno; vai e não tornes a pecar.” (João, 8:11.)

A proposta de recuperação e reajuste que o Espiritismo oferece é de abandonar o culto ao remorso imobilizador, a culpa autodestrutiva e a ilusória busca de amparo na legislação humana, procurando a reparação, mediante reelaboração do conteúdo traumático e novo direcionamento na ação comportamental, o que promoverá a liberação da consciência, através do trabalho no bem, da prática da caridade e da dedicação ao próximo necessitado, capazes de edificar a vida em todas as suas dimensões.

Proteger e dignificar a vida, seja do embrião, seja da mulher, é compromisso de todos os que despertaram para a compreensão maior da existência do ser.

Agindo assim, evitam-se todas as conseqüências infelizes que o aborto desencadeia, mesmo acobertado por uma legalização ilusória. “O amor cobre a multidão de pecados”, nos ensina o apóstolo Pedro (I Epístola, 4:8).

II – Considerações Legais e Jurídicas

Alteração do Código Penal

Tramita no Congresso Nacional Projeto de Lei que altera o Código Penal Brasileiro, nos seus artigos 124 a 128, elaborado por uma comissão especialmente criada com esse fim, e que já recebeu a acolhida do Ministério da Justiça e da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

O Código vigente, Decreto-Lei 2.848, de 7-12-1940, pune o aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento (art. 124), o aborto provocado por terceiro (art. 125), o aborto provocado com o consentimento da gestante (art. 126), e prevê formas qualificadas em caso de superveniência de lesões graves ou morte da gestante (art. 127). No art. 128, expressa não ser punível o aborto praticado por médico: “(...) II – Se a gravidez resultante de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal”, além, claro, daquele autorizado para salvar a vida da gestante (inciso I).

O anteprojeto de alteração do Código Penal Brasileiro vai além, em especial no seu artigo 128, com a ampliação de sua área de abrangência, ou seja, permitindo a prática do aborto: a) não só quando houver perigo de vida à gestante, mas também para, em caráter amplo, “preservar a saúde” da mulher (inciso I), ou b) não só em razão da gravidez originada de estupro, mas também quando a gravidez for resultado da “violação da liberdade sexual ou do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida” (inciso II) e c) quando houver fundada probabilidade de o nascituro apresentar graves e irreversíveis anomalias físicas ou mentais, mediante constatação e atestado afirmado por dois médicos (inciso III).

Dada a gravidade da questão, eis que as alterações propostas ampliam a descriminalização do aborto e implicam o poder de decidir sobre a vida de um ser humano já existente e em desenvolvimento no ventre materno, oferecendo à gestante inúmeras alternativas legais, não há como permanecer em silêncio, sob a pena de conivência com um possível procedimento que, frontalmente, fere o direito à vida, cuja inviolabilidade tem garantia constitucional. À vista dessas propostas, é necessário que se dê ênfase à responsabilidade assumida por todos quantos participem da perpetração do ato criminoso, desde a atividade legislativa e sua promulgação, convertendo em lei o leque abrangente da prática do abortamento, até quem o autoriza, com ele consente e o executa.

Vale notar que existem outros projetos de lei no Congresso sob o mesmo enfoque e, recentemente, o Sr. Ministro da Saúde, através de Norma Técnica, procurou antecipar a prática de procedimentos abortivos no sistema SUS.

O Direito À Vida

O direito à vida é amplo, irrestrito, sagrado em si e consagrado mundialmente. No que tange ao direito brasileiro, a “inviolabilidade do direito à vida” acha-se prevista na Constituição Federal (artigo 5º “caput”), o primeiro entre os direitos individuais, quando essa lei básica, com ênfase, dispõe sobre os direitos e garantias fundamentais.

O ser humano, como sujeito de direito no ordenamento jurídico brasileiro, existe desde a sua concepção, ainda no ventre materno. Essa afirmativa é válida porque a ciência e a prática médica, hoje, não têm dúvida alguma de que a criança existe desde quando fecundado o óvulo pelo espermatozóide, iniciando-se, aí, o seu desenvolvimento físico. Tanto correta é essa afirmativa que, no ordenamento jurídico brasileiro, há a previsão legal de que “a personalidade civil do homem começa pelo nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro” (artigo 4º do Código Civil – grifou-se). Entre esses direitos está, além daqueles que ostentem caráter meramente econômico ou financeiro, o primeiro e o mais importante deles, vale dizer, o direito à vida.

Surge, aqui, uma conclusão: a de que a determinação de respeito aos direitos do nascituro acentua a necessidade legal, ética e moral de existir maior e quase absoluta limitação da prática do abortamento. Uma exceção, apenas, há: quando for constado, efetivamente, risco de vida à gestante.

Essa limitação quase absoluta da permissibilidade do abortamento, com a exclusão da responsabilidade tão-somente no caso do inciso I do artigo 128 do atual Código Penal (risco de vida à gestante), afasta, moralmente, a possibilidade do abortamento em virtude do estupro (constrangimento da mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça), embora permitido no inciso II do dispositivo legal em tela. Isso porque, analisando-se o fato à luz da razão e deixando de lado, por ora, os reflexos do ato, na gestante, estar-se-ia executando autêntica pena de morte em um ser inocente, condenado sem que tivesse praticado qualquer crime e – o que se afigura pior e cruel -, sem que se lhe facultasse o direito de defender-se, direito esse conferido,legalmente e com justiça, até àqueles acusados dos crimes os mais hediondos.

Eis a razão do grito de repúdio ás propostas de alteração do Código Penal pátrio e, conseqüentemente, do alerta em defesa da vida, já que, no caso do abortamento, o destinatário do direito a ela se acha impossibilitado de exercê-lo. E mais: penalizam-se duas vítimas, a mãe que se submeterá ao abortamento, cuja prática pode gerar conseqüências físicas indesejáveis, além das de ordem psicológica, e o filho, cuja vida é interrompida, enquanto que o agressor, muitas vezes, remanesce impune, dadas as dificuldades que ocorrem, geralmente, na apuração da autoria do crime cometido.

Diante dessa situação, deve ser preservada a vida da criança como dádiva divina que é não obstante as circunstâncias que envolveram a sua concepção. Se, contudo, a mãe não se sentir com estrutura psicológica para aceitar um filho resultante de um ato sexual indesejado, a atitude que se afigura correta e justa é que se promova sua adoção por outrem, oferecendo-se a ele um lar onde possa ser criado e educado, enquanto é desenvolvido trabalho para reequilíbrio da mãe, com a superação (ainda que lenta e dolorosamente, mas saudável para seu crescimento moral, social e espiritual) dos efeitos nocivos do crime de que foi vítima. Não será, evidentemente, o sacrifício de um ser sem culpa, que desabrocha para a vida, que resolverá eventuais traumas da infeliz mãe, sem falar na possibilidade de sofrer ela as conseqüências físicas e psicológicas já referidas, além do reflexo negativo de natureza espiritual.

Há necessidade urgente de que se tenha consciência do crime que se pratica quando se interrompe o curso da vida de um ser. Não importa se, como no caso, esse curso esteja em sua fase inicial. Não se pode, conscientemente, acobertá-lo com o manto de questionável “legalidade”,

Cabe a cada um de nós amar a vida e dignificá-la, tanto quanto cabe aos homens públicos e, principalmente, aos legisladores e governantes criar as condições necessárias para que o respeito à vida e aos direitos humanos (inclusive do nascituro), a solidariedade e a ajuda recíproca sejam não só enunciados, mas praticados efetivamente, certos, todos, de que, independentemente da convicção religiosa ou doutrinária de cada um, não há dúvida de que somos seres criados por Deus, cujas Leis, entre elas, a maior, a Lei do Amor, regem nossos destinos.

Espera-se que, como resultado deste alerta que o quadro social está a sugerir, possa ser vislumbrada a gravidade contida nas alterações legislativas propostas. É urgente e necessário que todas as consciências responsáveis visualizem, compreendam e valorizem o cerne do problema em questão – o direito à vida -, somando-se, em conseqüência, àqueles muitos que, em todos os segmentos da sociedade, o defendem intransigentemente.

A análise e as conclusões aqui expostas, como decorrência lógica do pensamento espírita-cristão sobre o aborto, representam contribuição à ética, à moral e ao direito do ser humano à vida. Não há, no contexto desta mensagem, a pretensão de que todos que a lerem aceitem os princípios do Espiritismo. Espera-se, todavia, confiantemente, que haja maior reflexão sobre tão importante assunto, notadamente ante a observação de que conquistas científicas e médicas atuais, comprovando de forma irrefutável a existência de um ser desde a concepção com direito à vida, oferecem esclarecimentos e razões que orientam para que se evite qualquer ação, cujo significado leve à agressão à vida do ser em formação no útero materno. Afigura-se, assim, de suma importância qualquer manifestação de repúdio aos propósitos da alteração legislativa referida. Esse o objetivo desta mensagem.

Enquanto nós, os homens, cidadãos e governantes, não aprendermos a demonstrar amor sincero e acolhimento digno aos seres que, de forma inocente e pura, buscam integrar o quadro social da Humanidade, construindo, com este gesto de amor, desde o início, as bases de um relacionamento realmente fraternal, não há como se pretender a criação de um ambiente de paz e solidariedade tão ansiosamente esperado em nosso mundo.

Não há como se pretender que crianças, jovens e adultos não sejam agressivos, se nós os ensinamos com o nosso comportamento, logo de início, e até legalmente, a serem tratados com desamor e com violência.

Amor à Vida! Aborto, não!

(Este texto – O aborto na visão espírita – aprovado pelo Conselho Federativo Nacional em sua Reunião Ordinária de 13 a 15 de novembro de 1999, em Brasília, constitui o documento que a FEB está levando, como esclarecimento, à consideração das autoridades do Governo Federal, do Congresso Nacional e do Poder Judiciário. As Entidades Federativas estaduais, por sua vez, realizam o mesmo trabalho junto aos Governadores, Deputados Estaduais, Prefeitos, Vereadores, outras autoridades e ao público em geral, em seus Estados.)

Revista Reformador, Nº 2051, Fevereiro de 2000

Visão Espírita da Sexualidade

1. SEXO

1.1 - A EPÍFISE

Para se falar em relação sexual e energia procriadora, faz-se necessário mencionar algumas das informações trazidas até nós pelo Espírito ANDRÉ LUIZ, sobre as funções da Epífise.

Ela reativa as forças criadoras no ser humano aos 14 anos aproximadamente. Permanece no período do desenvolvimento infantil em fase de reajustamento, absorvendo novos ensinamentos e reflexos que são ministrados nesta fase da vida, que farão frente ou somar-se-ão às colheitas das vidas passadas, que ressurgirão, de acordo com a vontade, sob fortes impulsos.

Por este motivo é denominada a glândula da vida Espiritual.

A Epífise funciona como uma usina, fonte geradora de elementos psíquicos ou "UNIDADES FORÇA" necessárias a fecundação das diversas formas da criação. Podendo ser direcionada para fecundação dos mais nobres valores da divindade ou utilizada para a orgia dos prazeres das criaturas terrestres.

1.2 - SEXO E AMOR

Palavras sublimes, tão vulgarmente pronunciadas por mentes insanas, nos meios atuais. O sexo não é patrimônio exclusivo da humanidade terrestre, é tesouro Divino em todos os mundos no Universo infinito. Permanece nas mãos das criaturas humanas, que ainda estão distantes da compreensão e vivência das Leis Divinas, num quadro triste de ignorância, perversão e desequilíbrio. O sexo na existência humana, pode ser um dos instrumentos do amor, sem que o amor seja sexo.

O instinto sexual é força poderosa de atração, unindo os corpos físicos, reencontrando as almas, para resgates de débitos, dirigindo os homens para conquistas e objetivos da Lei Suprema: O AMOR, A FELICIDADE E A HARMONIA. Mesmo com a pobreza de valores íntimos, caminha o homem, embora lentamente, para o objetivo maior do Criador que é o progresso e a perfeição. Não podemos confundir sexo e amor, pois, enquanto o sexo é força instintiva o inconsciente, o amor é energia consciente e espontânea.

O homem em experiências afetivas, costuma confundir energia instintiva sexual como sendo "AMOR", que tem promovido quase todas as uniões de homens e mulheres na terra.

Observamos, constantemente, muitos lares desabados, porque só tinha energia instintiva sexual e nenhum "AMOR". O amor na terra é ainda uma aspiração da eternidade, encravada no egoísmo, nos interesses, na ilusão e na fome de prazeres que fantasiamos como sendo a Celeste Virtude. Desejo e sentimento de posse não significa "AMOR".

Faz-se necessário para um bom relacionamento, buscarmos o que nos ensina O EVANGELHO DE JESUS CRISTO, que "Devemos amar sem nos preocupar em sermos amados".

Para alcançarmos o amor sublime, devemos cultivar a semente da humildade, da bondade, da paciência, do perdão, da tolerância, da indulgência, da ternura, da delicadeza, da renúncia e do entendimento.

Sem os tesouros da fé sincera, essas plantas Divinas não germinarão no canteiro do coração. Antes do tempo, sucumbirão, alastrando a desarmonia, a delinqüência e os crimes, isto sem falarmos na ampliação dos débitos e na adiamento dos resgates anteriores para reencarnações futuras, quase sempre acrescidas de dores e sofrimentos para o nosso bem.

1.3 - SEXO - EXCESSOS E ABUSOS

O sexo tem sido tão aviltado pela maioria dos homens reencarnados na crosta, que o que observamos na atualidade é a inversão dos valores Sublimes da Criação Divina, transformado em rolo compressor para os interesses da indústria do sexo.

É no momento a utilidade mais divulgada e a mais procurada em nossos dias. O interesse é despertar tanto no homem como na mulher a sensualidade, não se importando com os danos que isto certamente vai causar.

a) O que interessa são os lucros a se arrecadar, ao invés de cultivarmos os valores morais sublimes que ainda não conseguimos enxergar.

b) A relação sexual entre a maioria dos homens e mulheres terrestres, se aproxima demasiadamente das manifestações dessa natureza entre os irracionais, sem nenhuma obediência às Leis Divinas.

c) Neste plano de baixas vibrações onde predomina ainda a semi-brutalidade, muitas inteligências admiráveis preferem demorar em baixas correntes evolutivas.

d) A união sexual entre criaturas que já atingiram grandes elevações é muito diferente, traduz a permuta sublime de energias perispirituais, simbolizando o alimento Divino para a inteligência e para o coração e, força criadora não somente de filhos carnais, mas também de obras e realizações generosas da alma para a vida eterna. Lembra-nos ANDRÉ LUIZ, que se refere ao objetivo Santo da Criação e não apenas ao trabalho procriador. A procriação é um serviço que pode ser realizado por aquele que ama, sem ser o objetivo exclusivo das uniões.

O Espírito que odeia ou que cultive os valores contrários à Lei de Deus, não pode criar vida superior em parte alguma.

É lamentável que o homem tenha menosprezado tanto as faculdades criadoras do sexo, desviando-as para os vértices de prazeres infinitos, no desejo incontido de auto satisfazer-se até a prestação das próprias forças, porém todos pagarão pelas faltas que cometerem ao altar Santificado.

Todo ato criador está repleto de sagrados valores da Divindade e são estes valores tão abençoados que por interesse de mentes enfermiças, conduzem impreterivelmente para o abuso e orgias de prazeres.

Assim, homens e mulheres raciocinando numa atmosfera mental caótica, permitem aos obsessores do invisível colocar em prática seus interesses na desintegração familiar e social, bem como, retardar o progresso Espiritual, mantendo a grande maioria das criaturas, que se afinam com seus ideais, sob controle e, com isto, preservam os meios para saciar os seus desejos que não foram corrigidos enquanto encarnado.

Como ninguém foge aos imperativos da Lei de Deus, esses seres, que causaram desvario sexual, resgatarão em reencarnações futuras à duras penas, podendo ser portadores de doenças eminentemente cármicas, a epilepsia, a lepra, a paranóia, a hidrocefalia, o mongolismo e outras moléstias, como também ter como obsessores vários dos que foram prejudicados em caminhadas anteriores.

1.4 - PROSTITUIÇÃO

Igual ocorre a outros maior de prova e expiação das criaturas que habitam a terra, está destinada também a desaparecer na proporção que ocorra o progresso moral e, a humanidade colocar como base os ensinamentos que o Mestre ensinou - "Que não devemos desejar ao próximo o que não queremos para nós". Na Evangelização está a cura das doenças que todos, indistintamente, ajudamos a proliferar.

Até hoje muitos de nós que acusamos a leviandade e a queda dos valores morais, esquecemos de que não havendo cliente não há transação e que o mal só se acabará quando não houver mais quem o alimente. Assim, todos que direta ou indiretamente alimentar a "Máquina do Sexo", seja no relacionamento íntimo remunerado, na procura de artigos promíscuos para saciar instintos inferiores ou na omissão de pensamentos e vibrações dessa natureza estamos contribuindo para o caos que se avizinha.

Com base nos ensinamentos Espíritas e de acordo com o que exemplificou o Amado Mestre Jesus, todos temos menor ou maior parcela de culpa no que estamos vendo, portanto devemos amparar nossos irmãos ou irmãs dos prostíbulos ou mercadores de tão sublime Santuário Divino, que deveria ser utilizado para o progresso das criaturas.

1.5 - ADULTÉRIO

Não podemos apoiar tais faltas, pois o próprio Jesus, após livrar a mulher adultera, prestes a ser apedrejada, devido aos preceitos da época, pediu-lhe que fosse e não pecasse mais.

O ser humano caminha a passos lentos da poligamia para a monogamia, cada homem e cada mulher com maior ou menor anseio sexual, expressando por necessidade de apoio afetivo vem de experiência em experiência, errando e acertando e tornando a errar para acertar com mais segurança até conseguirmos, como filhos de Deus, em evolução na terra, equilíbrio das energias, distribuindo-as para as mais nobres tarefas do amor universal. Com base nos ensinamentos de Cristo, onde mandou os Fariseus enfurecidos que atirassem a primeira pedra quem não tivesse pecado, mostrou-nos que ninguém está isento, nos cardumes da existências aos chamados erros do amor. Se não bastasse os erros de outras existências, quem não teve nesta reencarnação um problema nos transes do coração. Veremos então que adúlteros todos somos, e por isso, temos que ser indulgentes para com todos que caíram nas teias, que contribuímos durante os séculos e, continuamos contribuindo com atos e pensamentos invigilantes, onde formamos atmosfera psíquica necessária para deslizes dos nossos irmãos.

1.6 - HOMOSSEXUALISMO

Levando tal comportamento para além das bases materialistas da grande massa heterossexual existente sobre a terra e seus preconceitos moralistas em bases hipócritas, à luz da reencarnação é perfeitamente compreensível. Com o desenvolvimento da humanidade cresce a quantidade de irmãos, homens e mulheres, somando extensas comunidades em todos os países, clamando por respeito, atenção e igualdade como criaturas humanas.

O Espírito em suas várias encarnações através dos tempos e, confirmando que todos são iguais perante Deus, poderá usar a vestimenta carnal que se fizer necessária, ora masculina ora feminina, o que sedimenta o fenômeno da bissexualidade mais ou menos pronunciada em quase todas as criaturas. Desta forma, a individualidade em Trânsito da experiência feminina para a masculina, demonstrará fatalmente traços do sexo que estagiou por muitos séculos. Claramente compreensível que o Espírito, atendendo aos impositivos regenerativos, poderá reencarnar com um corpo diferente do que não correspondeu perante as aspirações divinas. O homem que abusou das faculdades genésicas arruinando a existência de outras pessoas, com a destruição de uniões construtivas, é forçado a buscar nova posição no renascimento físico, em corpo morfologicamente oposto, aprendendo em regime de prisão, à reajustar os próprios sentidos. Poderá também Espíritos cultos e sensíveis, sequidos de realizar tarefas específicas para a elevação de grupos humanos e conseqüentemente elevar-se também, rogar dos Benfeitores da vida maior que os assistem à utilização de vestimenta corpórea oposta à estrutura psicológica pela qual transitoriamente se definem, protegendo-se desta forma dos arrastamentos irreversíveis no mundo afetivo e terem maiores êxitos nos objetivos almejados.

Observando as tendências homossexuais dos companheiros que estão a caminho no campo de provas e expiações é forçoso que lhes dê o amparo educativo e muito amor.

1.7 - DOENÇAS VENÉREAS

A promiscuidade que os seres humanos cultivam desde os tempos mais remotos e que chega ao cume nos tempos atuais, onde o que impera é a satisfação descontrolada dos instintos sexuais, a níveis tão deploráveis que as pessoas passaram a ser encaradas como material de consumo, perdendo até mesmo a dignidade própria.

Com isso, assistimos com o passar dos tempos o aumento das doenças sexualmente transmissíveis, que quase sempre deixam seqüelas na saúde da sociedade, crianças nascendo com graves problemas de saúde, pessoas idosas pagando os seus erros de quando jovens e assim chegamos pelo acúmulo dos nossos erros, não pela vontade de Deus, mas pelo abuso dos homens, ao mal do século, que a medicina definiu como "AIDS". Mas como Deus é infinitamente bondoso e justo, não interferindo em nosso livre arbítrio, permite que erremos, para que quando emergirmos do erro, tenhamos aprendido a não mais errar.

O mais doloroso de tudo isto é a morosidade do homem acordar e ver a realidade. Ao invés de expor a ferramenta de Deus lhe concedeu para o progresso do Espírito, sem nenhum remorso, ele, em muitos casos leva ao desastre, também, seus próprios filhos e esposa.

A AIDS é o efeito e não a causa e, daí, somos obrigados a admitir que o mal do século não é a AIDS e sim o descontrole sexual que chegou, devido ao mais elevado nível da degradação moral. Como o homem, em sua grande maioria, só acorda pela dor, estamos assistindo diariamente o ceifamento de milhares de vidas. O remédio existe, basta que a humanidade troque promiscuidade por responsabilidade e amor próprio. O Mestre Amado Jesus veio a quase 2.000 anos, plantou a semente e, em pouquíssimos solos ela pode germinar. Na maioria dos seres, ela se encontra encravada necessitando de ser regada, pela menos com uma porção mínima das virtudes que o Divino Mestre nos ensinou. Muitos preferem continuar no erro, fingindo desconhecer as Leis do progresso do ser eterno, pela qual, o Criador espera que todos os seus filhos tenham êxito.

A educação sexual que é levada através do meios de comunicação no combate à AIDS, não ataca diretamente a causa, devido aos interesses comerciais que não permitem uma ação mais eficaz. Ao invés de oferecer preservativos, para evitar a contaminação, deveria ser ministrado um pouco de Evangelização, pois este seria o remédio para curar os males que nós mesmos causamos em nossas múltiplas reencarnações.

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